Política de Privacidade
A Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar está empenhada na proteção da privacidade dos seus associados, contactos, fornecedores e/ou parceiros e no cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a privacidade. Como tal elaborou a presente Política de Privacidade e Proteção dos dados, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus associados, no estrito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar toda a informação acerca do tratamento de todos os dados.
Alterações à nossa Declaração de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada com regularidade e, sempre que procedermos a alterações, estas serão publicadas no nosso website e será alertado de que a mesma foi alterada.
Última atualização: 20/05/2018
Recolha e Tratamento de Dados
A Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados dos seus utilizadores.
A visita ao presente site, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.
No entanto, caso preencha e envie o formulário de contacto constante deste site, serão recolhidos os seguintes dados do utilizador: nome, endereço de e-mail e telefone. Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, exceto o número de telefone, sob pena de não ser possível processar o seu pedido no âmbito de uma futura relação institucional.
Os dados recolhidos serão essencialmente no âmbito associativo, sendo que se algum dado pessoal for fornecido este será recolhido, processado e armazenado informaticamente pela Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar, ou pelas entidades por esta subcontratada, e destinam-se a dar resposta única e exclusivamente aos seus pedidos no âmbito de uma relação institucional.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados. No entanto, os dados podem sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa ou para comprimento de uma disposição legal.
A Associação de Fruticultores do Cncelho de Armamar assume que os dados recolhidos são inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pela entidade ou pelo particular, se for esse o caso, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável o titular dos dados, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar para a seguinte morada: Av. 8 de Setembro, Mercado Municipal, 5110-121 Armamar, dirigida ao responsável pelo tratamento dos dados.
Partilha de Dados
No caso em que a Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar possua dados pessoais poderão estes ser comunicados a:
- Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
- Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:
- à luz da lei aplicável;
- seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;
- de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Medidas de segurança
A Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar comunica aos associados e utilizadores que adotou as medidas de caráter técnico e de organização estabelecidas por lei para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado de tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, e que no caso de dados dos particulares tudo estará em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
A nossa política de cookies
No site da Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar são usados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. A informação obtida não tem qualquer outra utilização.
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A Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a Política de Cookies.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela parte da Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar viola o regime legal em vigor a cada momento.
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, pode-nos comunicar através dos seguintes contactos:
Telefone: (+351) 254 851 789
Morada: Av. 8 de Setembro, Mercado Municipal, 5110-121 Armamar.